Minuta para revisão por profissional habilitado (T05.019). Esta versão serve o funcionamento do piloto e será substituída pela versão aprovada.
Partes
Entidade formadora/escola, participante e parceiros.
Momento de uso
Inscrição em curso, estágio ou projeto escolar.
Conteúdo mínimo a incluir
- Habilitação da entidade formadora e tipo de certificado
- Autorização de responsável para menores
- Uso de imagem
- Avaliação adequada à faixa etária
Estado
Em preparação pelo departamento jurídico. Enquanto não estiver em vigor, a funcionalidade correspondente opera apenas com casos e parceiros confirmados individualmente.
